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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39
Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização
paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:08
Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros
Ficou comprovado que a coordenadora da equipe dispensava tratamento discriminatório às enfermeiras
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:41
Juiz Basso, de Concórdia, determina retirada de site ofensivo à Renault
uma consumidora que manifestou sua inconformidade com o tratamento recebido pela empresa
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.

qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:18
Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia
sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:48
Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia
A agravante sustentou que o contrato vedaria cobertura de tratamento médico em hospital não
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:00
Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico
O magistrado enviou ofício ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em que requereu a
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:29
Cooperativa de saúde indeniza herdeiros
Por ter negado quimioterapia para tratamento de câncer, uma cooperativa de saúde terá que indenizar
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
materiais decorrentes de óbito supostamente causado pelo uso de medicamento indicado para o tratamento de leishmaniose.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:28
Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa
de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.

plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33
TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15
Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:56
Hospital é condenado a indenizar mulher que teve o útero retirado
moral a mulher que perdeu as trompas e o útero em decorrência de infecção hospitalar contraída após se submeter a parto Cesário

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